A Justiça possui multado advogados e partes qual tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada de "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juÃza trabalhista de S..
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “sem álcool†nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o que determina este Código de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à ..
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos especÃficos utilizando este objetivo de recuperar recei..
À espera do julgamento de embargos do divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cédulas de empréstimo rural implementadas durante este Plano Co..
Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio através União por bens por devedores, com a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..
A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas  tais como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..
Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. outras dicas adicionais ESTES recursos envolvem partes de que ofereceram cotas de fundo de investimento e imóveis ..
Este ano de 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a o Nicho de advocacia no PaÃs do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, de que foi bem-Aspecto por e..
É possÃvel de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dÃvida contraÃda por um brasileiro? É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Acerca o caso por 1 p..
As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..
A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste de capitais de que foram enviados para fora do paÃs e não declarad..
Ministros do STJ entenderam de que informações adicionais precisamente de que haja equÃvoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso de crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a por que não verificar aqui nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..
A Stemac, fabricante do geradores, entrou com pedido do recuperaçãeste judicial após contrair dÃvida de cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada através assessoria de imprensa, a iniciativa foi o melhor sentido encontrado através empresa gaúcha par..