As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..
"A prioridade é, com dúvida alguma, a APAMAGIS. Contudo, o rumo qual as questões da magistratura nacional toma, com a postura do presidente do STF e as recentes declarações do ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, assim como as dificuldades surgidas utilizando as Reformas da Previdência e do Judiciário, impeliram-me a aceitar este convite de integrar a chapa "Unidade & Valorizaçãeste", por entender de que estando similarmente identicamente conjuntamente na AMB, se contar utilizando o apoio Destes colegas, poderei colaborar para combater aqueles qual pretendem transformar a Justiça Estadual em Justiça de segunda categoria." Desembargador Celso Limongi
"Devemos ser bastante cuidadosos ao redigir a cláusula compromissória. Devemos assegurar qual, ao redigi-la, dela constem todos ESTES elementos necessários capazes de torná-la uma "cláusula cheia", passÃvel de disparar lugar à instauração efetiva da arbitragem na FORMATO convencionada pelas partes.
Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora dos processos de recuperação judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestão por juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..
Guerrero testou positivo no último dia 5 de outubro para benzoilecgonina, primário metabólito da cocaÃna e da folha por coca, após o empate com gols entre Peru e Argentina, em Buenos Aires, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo por 2018. Este metabólito está na lista por substâncias proibidas.
O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..
Termina hoje prazo de modo a entregar declaração; IR Pode vir a ser mandado incompleto e depois retificado para evitar multa
De modo a TJSP, atitude da consumidora, qual do fato tinha dé especialmentebito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Tribunal do Justiça por São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou com 1 pedido de indenização por..
A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos especÃficos conforme as diversas necessidades por cada cliente.
1ª Turma afastou obrigatoriedade por apresentaçãeste por certidãeste negativa de modo a habilitação da empresa pelo certame. Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações. Assim sendo decidiu, por unanimidade, a 1ª Turm..
Portanto, a Comissãeste Disciplinar da Fifa puniu este jogador utilizando 1 ano por suspensãeste pelo POR DIA 3 de novembro. A defesa do jogador havia entrado usando recurso à Comissãeste do Apelações da Fifa, reduzindo a pena para 6 meses, que terminou em 3 por maio.
Do acordo com a lei, os 23 milhões por aposentados e pensionistas do INSS deterão direito a contrair empréstimos bancários utilizando Abatimento em folha por pagamento, contando utilizando taxas por juros em torno de 2% ao mês.
A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por companhias que dependem do usandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..
Moro aceita convite do Bolsonaro para ser superministro da Justiça e promete forte combate à corrupção