Sob o entendimento de que este empregador não Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza o exame do mérito do recurso.
Este entendimento foi do qual a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Tais como regra geral, não é possÃvel a caracterizaçãeste de dano moral in re ipsa (presumido, que independe por comprovaçãeste) nos quadros do acidentes automobilÃsticos isento vÃtimas, quando normalmente é discutida mal eventual reparaçãeste por danos materiais. Nessas hipóteses do acidente, de modo a haver indenização de estrago moral, é necessário comprovar circunstâncias qual demonstrem este efetivo prejuÃzo extrapatrimonial.
Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que este ré especialmenteu da proceder, diretor por Relações usando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações por uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
A convençãeste precisa ser aprovada pelos sindicatos Destes trabalhadores e Destes patrões de modo a deter validade. O entendimento coletivo Pode vir a envolver exclusivamente este sindicato e uma empresa. Este pesquisador da Fipe e responsável pelo levantamento, Helio Zylberstajn, afirma qual entre os principais entraves às negociações trabalhistas estão a negociaçãeste salarial e até a […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.
Mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, o regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base do dados.
A Comissão por Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e ServiçESTES da Câmara dos Deputados aprovou proposta de que institui alÃquotas tributárias reduzidas verifique isso de modo a micros e pequenas companhias industriais de que adotam sistema do gestão ambiental recomendado através Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificado por organismo independente.
Em primeira instância, este processo foi extinto desprovido resoluçãeste de mérito sob este fundamento do nãeste estar sendo discutido na ação o direito Destes herdeiros aos bens dispostos na sociedade, contudo […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome por companhias conceituadas pelo mercado, bem tais como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam amei isso suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
E 8 por março é o dia de que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, aprenda os fatos aqui agora diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Segundo os autos do processo, este acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada. Este Tribunal de Justiça por Minas Gerais (TJMG) considerou qual a negativa de prestação do serviçeste público foi comprovada através ocorrência por sucessivas falhas, tais tais como este não que funcionem do elevador do ônibus e a recusa Destes motoristas a parar pelo ponto. A relatora do caso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, […]
Segundo Jorge Bahia, há necessidade do atenção quanto a impactos da reforma trabalhista até que tenhamos a MANEIRAção de uma jurisprudência concreta sobre ESTES temas recentemente alterados. Destaque também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a a utilização do REINF, qual é este módulo da Escrituração Fiscal Digital do SPED, voltado ao controle do retenções e outras informações de que objetiva controlar e disponibilizar informações de retenções por tributos de que não ocorram […]
Atualmente, os conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensãeste patrocinados por empresas públicas têm gestãeste paritária – metade dos membros é indicada através empresa patrocinadora […]