Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para de que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos
Este entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste de ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Projeto que proÃbe bancos por concederem financiamento a companhias utilizando dé especialmentebito no FGTS é aprovado através Comissãeste por Finanças
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a péssima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
A autorização de modo a que os credores de precatórios do estado de Sãeste Paulo possam utilizar esses tÃtulos de modo a pagar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com qual companhias do todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
Embora seja uma excelente notÃcia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial de julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]
Cada categoria deterá 1 tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer este parcelamento com um valor mÃnimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
E 8 do março é o POR DIA qual se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Uma empresa que desistiu do um processo Derivado do cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente com o pedido de desistência já tendo transitado navegue até este site em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual não se dê uma olhada aqui submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.
Deve ser sancionado até o dia seis do agosto o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte de que foram excluÃDestes do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da hipotese por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% por Abatimento e renegociação DE inadimplências.
Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional ler mais especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
É disposto na CLT qual todo empregado com mais do 1 ano do trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato por tua categoria profissional. É o que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da categoria preponderante da empresa, este qual nem a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criação dos cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e também este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional do se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.