Na decisãeste, o magistrado afirmou qual o ex-deputado "possuÃa boas condições financeiras e, apesar por todas essas circunstâncias, não deixou por cometer os graves delitos"
Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez os empréstimos, ou qual estaria munido de instrumento público do mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)
Governo gaúcho fecha parceria de Muito mais por cem milhões do reais com multinacional francesa do setor lácteo de modo a ampliação por quatro unidades no RS
A Comissão do Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra Acerca o uso de algemas e ESTES reflexos na segurança pública.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
O municÃpio de Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa por energia de uma famÃlia do baixa renda que possui uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado um banco por falha na prestação por serviço relativo à celebração por contrato de empréstimo consignado.
Para além por Cunha, a Justiça Federal em BrasÃlia similarmente identicamente conjuntamente condenou o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). A sentença impõe a ele oito anos e oito meses do reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por lavagem.
Lei do RJ garante ao advogado falar com juiz isento agendamento pré especialmentevio. Presentemente, as salas por audiência e de espera de Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinaçãeste para qual o Estado realize este pagamento sobre o dele retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, este Estado nãeste cumpriu este prazo para regulamentar os critfoirios de progressão e promoçãeste e nãeste pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
A execuçãeste por música via streaming e webcastnig configura execução pública da obra, autorizando a cobrança por direitos autorais. Prevaleceu no STJ, em julgamento da 2ª seção, este voto do relator, ministro Cueva, qual afirmou : "Este entrada à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, qual adentrará exatamente este mesmo local, e deterá acesso ao mesmo acervo musical.
Um Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos do saúdo. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Hoje, qualquer pessoa que possui entrada à Net consegue resolver 1 experimente este site conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar o avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas de que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
Ele acolheu parcialmente os pedidos do MPF, pois considerou nãeste haver provas suficientes para as condenações em relação a várias operações apontadas saiba como ilÃcitas. Entendeu, poré especialmentem, qual, em outras, cabia aplicar as penas.