A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a este ano de que vem. Ainda assim, o ritmo do ..
Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida como “pÃlula contra este câncerâ€, o quÃmico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..
Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..
Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção que determinou a remoçãeste Destes bens da famÃlia do Wagner Canhedo e do um por seus filhos de modo a este pagamento por dÃvidas tra..
A agência por viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “grouponâ€, direcionando as buscas na internet de modo a sua própria página. A 22ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a agência do viagens em linha Hotel Urbano ao pagamento por R$ 50 mil, ..
Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domÃnio na internet do um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra dÃvida do Ainda mais por R$ ..
A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 do fevereiro um protesto de dé especialmentebito do Imposto A cerca de a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ()de uma empresa..
Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina por manejorefregatráfego, nenhumas fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato de manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..
Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..
De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossÃveis e ameaçar do demissãeste, uma veja este site sócia por uma pequena gráVive no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção do ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..
Desembargador entendeu de que apesar do termo ‘chopp’, consumidores não confundem os produtos. Por nãeste causar confusão aos consumidores e deter o domÃnio do nome a partir de o inÃcio da dfoicada por 1980, a Ambev poderá preservar a marca “Brahma Ch..
Dentro de uma livraria o plágio Têm a possibilidade de não estar apenas nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..
A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui você pode descobrir mais até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..
A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS clique para mais e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuÃ..